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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:37

Procrastinação é inimiga do sucesso? Especialista em gestão explica

A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24

Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil

, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:00

Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata

pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:20

Lei nº 12.991, de 17 Junho de 2014

destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:20

Em busca da moralidade

, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 16:45

Justiça condena ex-presidente do MT Saúde

como a contratação direta de pessoal e a contratação de serviços de advocacia, por meio de licitação, que eram desnecessários diante da pouca demanda
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:00

Petrobras terá que indenizar empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário

Pagamento de pessoal é de responsabilidade do empregador e faz parte do risco do empreendimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:35

Ação civil pública. Prefeito.

Improbidade administrativa por ato que resultou em aumento de despesa com pessoal, nos 180 (cento e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:15

Apelação cível. Ação de retificação de registro público. Pleito de alteração de prenome.

seu meio social. Desejo pessoal que, por si só, não justifica a quebra da regra geral da imutabilidade do nome.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:02

Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato

processuais feitos sem intimação pessoal do defensor dativo, a falha deve ser apontada oportunamente
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:21

Cedae devolverá a economista parcelas que excederam o teto remuneratório

do Estado para pagamento de pessoal e custeio em geral, mas apenas tarifas pagas pelos contribuintes
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:05

Nomeação temporária não pode excluir concursado

O STJ tem entendimento pacificado no sentido de que a nomeação a caráter precário de pessoal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:43

Prêmios. Natureza jurídica.

concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:27

Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos

, não é necessária a desconsideração de sua personalidade jurídica para a responsabilização pessoal de seus sócios
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:01

Ditadura: MPF/SP move ação civil contra Tuma, Maluf e legista por ocultação de cadáver

Ação pede responsabilização pessoal dos réus pelo desaparecimento de militantes políticos, em São
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Lei processual autoriza juiz a determinar segunda perícia para esclarecer a matéria

interesse particular na causa ou qualquer traço de inimizade pessoal em relação a quaisquer das partes.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:07

Trabalho prestado ao arrendante descaracteriza contrato de arrendamento

realidade, presta serviços de forma pessoal, subordinada, onerosa e não eventual ao arrendante, a relação é de emprego, e não de arrendamento.
Array Publicado em 2009-01-06T05:00:00+00:00

Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária

São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 12299

A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o

, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a

pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal

destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências

, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos

como a contratação direta de pessoal e a contratação de serviços de advocacia, por meio de licitação, que eram desnecessários diante da pouca demanda

Pagamento de pessoal é de responsabilidade do empregador e faz parte do risco do empreendimento

Improbidade administrativa por ato que resultou em aumento de despesa com pessoal, nos 180 (cento e

seu meio social. Desejo pessoal que, por si só, não justifica a quebra da regra geral da imutabilidade do nome.

processuais feitos sem intimação pessoal do defensor dativo, a falha deve ser apontada oportunamente

do Estado para pagamento de pessoal e custeio em geral, mas apenas tarifas pagas pelos contribuintes

O STJ tem entendimento pacificado no sentido de que a nomeação a caráter precário de pessoal

concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador

, não é necessária a desconsideração de sua personalidade jurídica para a responsabilização pessoal de seus sócios

Ação pede responsabilização pessoal dos réus pelo desaparecimento de militantes políticos, em São

interesse particular na causa ou qualquer traço de inimizade pessoal em relação a quaisquer das partes.

realidade, presta serviços de forma pessoal, subordinada, onerosa e não eventual ao arrendante, a relação é de emprego, e não de arrendamento.

São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

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